SUBSTITUI O DESIGNO MEMBROS PARA EQUIPE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SEVIDORES E OUTRAS PROVCIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE TARIFAS CONSTITUIDAS NO ANO DE 2018 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SEVIDORES E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVISÃO ANUAL DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO LEI MUNICIPAL N°650/2008 DE 4 DE ABRIL DE 2008.
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