Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
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16-01-2025LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE NOVA RUSSAS
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPAHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA DO AÇUDE CANAFISTULA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CLORAÇÃO E FLUORETAÇÃO COMPREENDENDO: GERADORES DE CLORO PARA PRODUÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, ÁCIDO HIPOCLOROSO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETROLICA DO CLORETO DE SÓDIO NO PRÓPRIO LOCAL DE UTILIZAÇÃO, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 48 KG DE CLORO ATIVO DIARIAMENTE COM OPERAÇÃO CONTÍNUA DE 24 HORAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS E FORNECIMENTO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL) DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A SER INSTALADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS (SAAE) – CE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ASSESSORAMENTO PRESENCIAL NO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESDE A FASE DE PLANEJAMENTO (ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO BÁSICO, PADRONIZAÇÃO DE MINUTAS, ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E PARECERES TÉCNICOS), SELEÇÃO DO FORNECEDOR (ACOMPANHAMENTO ÀS SESSÕES NA FORMA DE APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO AOS AGENTES PÚBLICOS (ORIENTAÇÃO NA CONDUÇÃO DOS CERTAMES, AVALIAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, ANÁLISE DOCUMENTAL, RESPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS) E FASE DE CONTRATAÇÃO (TREINAMENTO E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE TERMOS ADITIVOS), PARA O ATENDIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-CE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS E MOTORES, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS
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