DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO , DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO , PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE DIRETORIA E FUNCÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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