DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PELA VARIAÇÃO INPC/IBGE ACUMULADA NO ANO DE 2019, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 650/2008 DE 04 DE ABRIL DE 2008

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE DIRETORIA E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO SEVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CECESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA ADMINISTRADOR DO CADASTRO NO PORTAL E-SAJ DO TJCE, COM FINS AO RECEBIMENTO DE CADASTRO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suspende a cobrança de taxa de esgoto dos consumidores que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SEVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMESÇÃO DE SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-VII QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIFORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

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