DISPENSA: SAAE-DL005/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/06/2026

Data do extrato: 01/06/2026

Data da divulgação do extrato: 01/06/2026

Valor estimado: R$ 129.000,00


Motivo da escolha da origem
APRESENTAÇÃO DA MELHOR PROPOSTA DENTRE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO, COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA OS SERVIÇOS


Justificativa do preço
COTAÇÃO DE PREÇOS


Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ASSESSORAMENTO PRESENCIAL NO MACROPROCESSO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESDE A FASE DE PLANEJAMENTO (ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETO BÁSICO, PADRONIZAÇÃO DE MINUTAS, ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E PARECERES TÉCNICOS), SELEÇÃO DO FORNECEDOR (ACOMPANHAMENTO ÀS SESSÕES NA FORMA DE APOIO TÉCNICO E CONSULTIVO AOS AGENTES PÚBLICOS (ORIENTAÇÃO NA CONDUÇÃO DOS CERTAMES, AVALIAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, ANÁLISE DOCUMENTAL, RESPOSTAS DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS) E FASE DE CONTRATAÇÃO (TREINAMENTO E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE TERMOS ADITIVOS), PARA O ATENDIMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-CE

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
01/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/06/2026 - 09:48

RESULTADO FINAL

FECHADA

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA

01/06/2026 - 13:32

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO  1MB  pdf 

ATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME  324KB  pdf 

MAPA DE LANCES  47KB  pdf 

MEMORANDO  94KB  pdf 

NOTA TÉCNICA  672KB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  188KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  147KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO  321KB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA - APRECE  96KB  pdf 

EDITAL  3MB  pdf 

PROJETO BÁSICO  2MB  pdf 

ANEXO AO DFD  337KB  pdf 

MINUTA DO CONTRATO  830KB  pdf 

AVISO DE LICITAÇÃO  225KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
05/06/2026 CONTRATO ORIGINAL SAAE-DL005/2026 2026 ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - ME 96.750,00 05/06/2026
05/06/2027
VIGENTE

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