COMPLEMENTO DO EMPENHO ESTIMATIVO 02010042, PARA TARIFA DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA (CONTAS AGRUPADAS) DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, DESTATINADOS ESTA AQUTARQUIA SAAE, SERVIÇO AUTÔNMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICIPIO, CONF. LIC. SAAE-PE002.24.

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME LICITAÇÃO SAAE-PE002.24.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO (IMPRESSOS) JUNTO ESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, CONF. DL250205/0001-84.

COM TAXA ART PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DEÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO FR NOVA RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE.

AQUISIÇAO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LICITAÇÃO 240808/0001-48.

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, CF. LIC.SAAE-PE002.2.

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVCÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO, CF. LIC. SAAE-PE002.2.

COM TAXA DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TRIFÁSICO (LICENÇA PRÉVIA - LP E LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO), DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO.

TAXA DE SOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DE ATOS DIVERSOS DAS ETES DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESAGOTO DESTE MUNICIPIO.

TAXAS DE CONCESSÃO PRA PUBLICAÇÕES ELETRONICAS DE ATOS DIVERSOS DAS ETES DE RESPONSABLIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO.

1 (UMA) DIÁRIA QUE SERÁ CONCEDIDA AOSERVIDOR ACIMA CITADO PARA VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SMINÁRIO "UNIVERSALIZAÇÃO - UM DESAFIO PARA OS SITEMAS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO - SAAES O MESMO SERÁ REALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVA DO CAMBEBA. 001/2025.

COM SERVIÇOS DE ARRENDAMENTOS E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE NINFORMATICA (SOFTWARE) COMPREENDENDO: CONTABILIDADE SIAFIC, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARENCIA, ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E VEÍCULOS, JUNTO A ESTA AUTARQUIA SAAE, CONFORME DISPENSA 250220/0001-42.

COM SERVIÇOS PRESTADOS COM RECARGA DE EXTINTORES PERTENCENTES A ESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICIPIO.

SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAL PESSOA FISCA (SUPERINTENDENTE SAAE), COM RENOVAÇÃO E VALIDADE DE UM ANO DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO.

SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA (SAAE), COM RENOVAÇÃO E VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, DESTA AUTAARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE INFORMATICA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PERIF´RICOS E REDE, JUNTO A ESTA AUTARQUIA SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO, CF. DL007/2025.

SERVIÇOS DE HOSPEDAGM, MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE DISPONIBILIZE INFORMÇÕES DE LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEICULO, NOTICIAS, LRF E TODOS OS ATOS PERTECENTES AO SAAE. CF. DL006/2025.

LOCAÇÃO DE UM CONJUNTO D GERADOR E DOSADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTES A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGENIO E OUTROS AGENTES BAXTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETOLÍTICA DO CLORETO DE SÓDIO, (SAL DE COZINHA) DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO., CF PP07/2020.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DEST AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, CF. PE001/202.03

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTAS DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, JUNTO A ESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBOS E CONEXÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PE02.24

PARCELAMENTO REFERENTE PETT/PGFN-DEBITOS PREVIDENCIARIOS, DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBOS E CONEXÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CF> PP/2024.11.

PRESTAÇÃO DE SERVIKÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES E CAMPANHAS DESTA AUTARQUIA SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ASSIM COMO A DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO, BLOGS, REDES SOCIAIS E SITES DE NOTÍCIAS, CF. DL003/2025.

LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) UNIDADES DE IPRESSORA PORTÁTIL, SENDO EQUIPAMENTOS COMPROVADAMENTE NOVOS E FORNECIMENTO MENSAL DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO PERSONALIZADO PARA IMPRESSÃO IMEDIATA DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA/ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICIPIO, CF. DIPENSA SAAE-DL002/2025.

LICENÇA DE USO DE SITEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUES DE DADOS ONLINE JUNTO A ESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESTOGO DESTE MUNICIPIO, CF. DL001/2025.

AQUISI?ÆO DE PRODUTOS DESCART VEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, PROCESSO DE DISP. LICIT SAA-DL012.2024.

AQUISI?ÆO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HINGIENIZA?ÆO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, PROCESSO DE DISP. LICIT. N§ SAAE-DL012.2024

AQUISI?ÆO DE CAF? E A?£CAR, DESTINADOS AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO, DESTE MUNICIPIO, PROCESSO DE DISP. DE LICIT. SAAE-DL012.2025.

AQUISI?ÆO DE  GUA MINERAL GARRAFÆO DE 20 LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, PROCESSO DE DISP. DE LICIT SAAE--DL012.2024.

AQUISI?ÆO DE TUBOS E CONEXÄES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, LICITA?ÆO SAAE-PE002.24.

AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÄES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, CONF. SAAE-PE002.24.

AQUISI?ÆO DE TUBOS E CONEXÄES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, LICITA?ÆO SAAE-PE002.24.

SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ACOMODAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS. CF. DL018.2024 (ADITIVADO PARA O CORRENTE ANO).

CONTRA?ÆO DE SERVI?OS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JUR¡DICA, NO ?MBITO ADMINISTRATIVO E JUDICI RIO, NA DEFESA DO INTERESSE P£BLICO, ESPECIALMENTE NO ACOMPANHAMENTO E AJUIZAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO EMISSÆO DE PARECERES JUR¡DICOS NOS PROCESSOS LICITAT¢RIOS, JUNTO AO SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUN¡CIPIO. LICITA?ÆO SAAE-TP01/2022(QUARTO ADITIVO).

AQUISI?ÆO DE COMBUST¡VEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO. PROCESSO LICITAT¢RIO - SAAE-PP01/24(CONTRATO 2025).

ENCARGOS PREVID?NCI RIOS JUNTO AO RGPS (DARF) DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

SERVI?OS PRESTADOS NA AN LISE BACTERIOL¢GICA DA  GUA A SEREM REALIZADAS NO LABORAT¢RIO DO SAAE- SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO, COM REALIZA?ÆO DE UMA VISITA SEMANAL E CONSULTORIAS NAS ETAÏS, RESERVAT¢RIOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO E DISTRIBUI?ÆO, NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNIC¡PIO. PROC. LICITAT¢RIO SAAE-TP01/20 (SEXTO ADITIVO).

PRESTA?ÆO DE SERVI?OS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONT BIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO. TP01/21-(4§ ADITIVO PRAZO)

TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA (AGRUPADAS) DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

SERVI?OS DE TARIFAS TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

SERVI?OS DE TARIFAS BANC RIAS DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO, DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

SERVI?OS DE TARIFAS BANCARIAS DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE -SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO, DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

SERVI?OS T?CNICOS PRESTADOS NA  REA DE ENGENHARIA CIVIL, COM ELABORA?ÆO DE PROJETOS DE INTERESSE DO SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO, DESTE MUNIC¡PIO. TP02/20 (7§ ADITIVO).

ENCARGOS PREVID?NCI RIOS JUNTO AO RGPS (DARF) DOS PRESTADORES DE SERVI?OS DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

COM TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA DE ETA E AÇÚDE FARIAS DE SOUSA (AÇÚDE QUE ABASTECE O MUNICÍPIO) DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCICIO FINANCEIROS DE 2025.

VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS JUNTO A ESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO, DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

LINCENÇA DE USO DE PALRAFORMA,WEB TIPO SAAS, JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DL011.2024

CREDENCIAMENTO DE INTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA RECEBIMENTO DE CONTAS E OUTRAS TAREFAS ATRAVÉS DE SUAS AGENCIAS E\OU CONVENIADAS EM ABRAGENCIA MUNICIPAL JUNTO A AUTARQUIA SAAE, CONTRATO 001/2024.01.

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DE RETENÇÕES DO PASEP DO GRUPO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

ACORDO N£MEROS 015/2020, 016/2020 E 017/2020, FIRMADO ENTRE COGERH - COMPANHIA DE GESTÆO DOS RECURSOS HIDRICOS E ESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DE ACORDO COM ART 784, INCISO II, III E IV DO NOVO C¢DIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

PARCELAMENTO REFERENTE PERT/PGFN-DEBITOS PREVIDÒNCIARIOS, DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA/GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE APRIMORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LAGOA DE DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DAS DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMETNO DE ESGOTO PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO, CF. DL021/2024.

COM TAXA DE REGULAÇÃO A ARCE, CONFORME LEI 18.668 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, RESOLUÇÕES DA MICRORREGIÕES NUMERO 1, 2 E 3/MRAE-1/2023 E RESOLUÇÃO Nº 03/2024, DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA MACROPROCESSO DE CONTATAÇÃO PARA ATENDER AO SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO.

COM SERVIÇOS TECNICOS ESPECILAIZADOS DE ESSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMIA DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICIPIO CF. DL010.2024.

CONSUMO DE  GUA BRUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE  GUA DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVI?OS AUT?NOMO DE µGUA E ESGOTO DESTE MUNIC¡PIO, DURANTE O EXERC¡CIO FINANCEIRO DE 2025.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO, CF. DL009/2024

LOCAÇÃO DE UM CONJUNTO D GERADOR E DOSADOR DE SOLUÇÃO OXIDANTES A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGENIO E OUTROS AGENTES BAXTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETOLÍTICA DO CLORETO DE SÓDIO, (SAL DE COZINHA) DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO., CF PP07/2020.

CREDENCIAMENTO DE INTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA RECEBIMENTO DE CONTAS E OUTRAS TAREFAS ATRAVÉS DE SUAS AGENCIAS E\OU CONVENIADAS EM ABRAGENCIA MUNICIPAL JUNTO A AUTARQUIA SAAE, CONFORME CONTRATO 001/2024.02.

SERVIÇOS DE ARREDAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMATICA (SOFTWARE) COMPREENDENDO: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESTE MUNICÍPIO.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, AR CONDICIONADO DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DESTA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICIPIO, CF. DL020.2024.